Associação do Comércio, Indústria, Serviços e Turismo do Distrito de Setúbal
Instituição de Utilidade Pública
Ao abrigo do disposto no artigo 45.º e seu parágrafo único, bem como no artigo 2.º do Regulamento Eleitoral (R.E.), convoco todos os associados desta Associaçãoa apresentarem listas para os seguintes órgãos da Associação: Assembleia-Geral, Direção e Conselho Fiscal, para o triénio 2024 a 2026. As eleições realizar-se-ão no dia 19 de Fevereiro de 2024, entre as 15 e as 18 horas. As mesas de voto serão nas Delegações da Associação em Alcácer do Sal/Grândola (Rua Guilherme Gomes Fernandes, n.º 10, R/C – Fração A, em Alcácer do Sal, para os associados do concelho de Alcácer do Sal; Edifício Administrativo do Parque de Feiras e Exposições, Alameda 22 de Outubro, em Grândola, para os associados do concelho de Grândola), Almada (Avenida 25 de Abril, n.º 65 – 1.º Esquerdo, Cacilhas, em Almada), Montijo/Alcochete (Praça da República, n.º 27, no Montijo), Santiago do Cacém/Sines (Avenida D. Nuno Álvares Pereira, n.º 45 – 1º Esquerdo, em Santiago do Cacém), Seixal (Praça Luís de Camões, n.º 11/13, no Seixal), Sesimbra (Estrada Nacional 378, Edifício Sol Nascente, Loja D, Santana, em Sesimbra) e Setúbal/Palmela (Rua Manuel Livério, n.º 20, em Setúbal).
Os órgãos a eleger são:
Assembleia-Geral – um Presidente, um Vice-Presidente, dois Secretários;
Direção – um Presidente, dois Vice-Presidentes (representantes das áreas do comércio, indústria, serviços e turismo), um Secretário e um Tesoureiro, sete Vogais (entre os já eleitos localmente, alínea b) do artigo 18.º dos Estatutos, um por cada uma das Delegações com Comissão Diretiva sufragada), Suplentes (no mínimo cinco a dez suplentes);
Conselho Fiscal – um Presidente, um Vice-Presidente, um Relator, dois Vogais.
As listas de candidatura para os órgãos sociais deverão ser assinadas pelos candidatos e mais trinta apoiantes, devendo conter a identificação dos cargos a que são propostos e dos respetivos números de associado.
As listas concorrentes serão entregues na Sede da Associação, sita na Rua Manuel Livério, n.º 20, em Setúbal, até às 18 horas do dia 30 de Janeiro de 2024.
Todas as entidades concorrentes têm de ter mais de um ano de associado e as quotas em dia (n.º 5 do artigo 5.º do R.E.).
Conhecimento e consulta de listas: A lista ou listas apresentadas a sufrágio serão designadas por letras e por ordem alfabética, conforme ordem de chegada sendo apresentadas ao Presidente da Mesa da Assembleia-Geral até vinte dias antes da data marcada para a Assembleia-Geral e afixadas na Sede da Associação e Delegações para consulta dos associados, a partir do dia 09 de Fevereiro de 2024.
Em conformidade com o disposto no n.º 2 do artigo 6.º do R.E., as listas admitidas a sufrágio serão remetidas a todos os associados com direito a voto.
Setúbal, aos 19 de Janeiro de 2024
O Presidente da Mesa da Assembleia-Geral
(Francisco Joaquim Carriço da Conceição Pedro)
