Política de privacidade

A ACISTDS, proprietária deste site, respeita o direito dos utilizadores à proteção dos seus dados pessoais, nos termos do Regulamento Geral de Proteção de Dados (doravante, RGPD), instituído pelo Regulamento CE N.º 2016/679.

Os dados pessoais dos utilizadores do nosso site (https://acistds.pt) são recolhidos de forma a possibilitar a prestação dos serviços nele fornecidos, pois sem a recolha de dados pessoais não é possível concretizar a operação comercial através do site.

Recolha de dados pessoais (finalidades): os dados dos utilizadores do site https://acistds.pt são recolhidos durante a navegação no mesmo, nomeadamente para as seguintes finalidades.

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Durante a navegação no nosso site poderão ser solicitados aos utilizadores os seguintes dados, de acordo com devidas finalidades:
i) nome completo;
ii) endereço de correio eletrónico;
iii) número de telemóvel ou telefone;
iv) número de identificação fiscal.

Para além das finalidades acima descritas, os seus dados pessoais poderão ser utilizados para melhorar a experiência de utilização do nosso site.
Os dados recolhidos durante a sua navegação podem destinar-se à análise e melhoria de determinadas ferramentas e funcionalidades disponíveis no nosso site, com o objetivo de melhorar a experiência dos utilizadores.

Com o registo no site https://acistds.pt, o utilizador declara ainda que aceita receber, através do e-mail por si fornecido, informações sobre os nossos serviços e campanhas promocionais.

A qualquer momento o utilizador poderá optar por deixar de receber informação sobre serviços e novidades. Para tal, pode enviar-nos um e-mail da sua conta de cliente com “Remover” no assunto, ou contactar-nos por e-mail.

Os dados facultados pelo utilizador poderão ser necessários para ajudar a garantir a segurança do nosso site e serviços, para fins de afiliação, fins estatísticos, back-ups de dados, divulgação de novidades, e para podermos finalizar o seu pedido, inclusivamente para a correta emissão da fatura.

Os dados recolhidos para notificações, e obtidos através da subscrição de notificações de e-mail, no momento do registo, ou nos vários formulários de registo de e-mail disponíveis no site poderão ser processados para a divulgação de novidades, informações, e lançamentos dos nossos  serviços.

Os dados pessoais recolhidos no blog têm como finalidade o envio de informações relevantes ao leitor, bem como o envio das nossas  novidades e informações. E, estes poderão ser utilizados para responder às perguntas feitas pelos utilizadores através do nosso site, bem como para submeter informação sobre os nossos serviços.

Advertimos que não comercializamos os seus dados pessoais, nem procedemos à sua divulgação sem o seu consentimento.

Transmissão de dados pessoais a terceiros
O responsável pelo tratamento de dados pessoais recolhidos pela ACISTDS poderá, excecionalmente, contar com o serviço de alguns parceiros para que, em nome da associação e de acordo com as nossas diretrizes, tratem alguns dos dados pessoais, sendo o tratamento feito de acordo com a presente Política de Privacidade e respeitando as instruções fornecidas por nós.

Os parceiros não poderão transmitir os dados pessoais sem autorização do responsável e não poderão subcontratar outras entidades sem autorização expressa do responsável pelo tratamento de dados, garantindo a confidencialidade e segurança dos mesmos.

Transferência Internacional dos dados pessoais
Alguns dos seus dados pessoais serão tratados por países terceiros, inclusivamente fora da União Europeia, mas os direitos do titular dos dados pessoais serão inteiramente assegurados nos termos do RGPD.

Conservação dos dados pessoais
Os dados pessoais recolhidos pela ACISTDS nos termos da Política de Privacidade só poderão ser conservados durante o período estritamente necessário, considerando a finalidade da recolha.

Se num período de cinco anos não ocorrer qualquer contacto relevante com o titular dos dados pessoais, a ACISTDS compromete-se a eliminar ou cifrar os respetivos dados pessoais, exceto se estes forem necessários para o exercício da sua atividade ou para o cumprimento de obrigações legais ou judiciais.

No termo do período acima indicado, os dados pessoais serão definitivamente eliminados ou cifrados, sem prejuízo das exceções já mencionadas.
Direito de acesso e informação: o titular dos dados pessoais poderá, a qualquer momento, solicitar à ACISTDS informação sobre o conteúdo e tratamento dos dados pessoais recolhidos, designadamente: i) finalidade a que se destinam; ii) base legal; iii) identidade do responsável pelo tratamento dos dados ou do encarregado de proteção de dados, se esta figura for implementada; iv) período durante o qual os dados serão mantidos e critério utilizado para a fixação desse prazo; v) categorias dos dados pessoais em causa; vi) destinatários ou categorias de destinatários para quem os dados pessoais foram ou serão transmitidos; vii) prazo previsto para a conservação dos dados pessoais (quando possível) ou critérios usados para a fixação desse prazo; viii) origem dos dados pessoais- no caso de não terem sido fornecidos diretamente pelo titular; ix) existência de decisões automatizadas e informações úteis sobre a lógica dessas decisões (incluindo a definição de perfis) e a importância e as consequências que o tratamento dessas informações poderá ter para o titular dos dados.

Para além destas informações, o titular dos dados pessoais poderá: i) solicitar a retificação, eliminação ou limitação do tratamento dos seus dados pessoais ou opor-se a esse tratamento; ii) apresentar reclamação a uma autoridade de controlo (em Portugal, a Comissão Nacional para a Proteção de Dados – CNPD).

O fornecimento da cópia de documentos em fase de tratamento não prejudicará terceiros e é gratuito. Se forem pedidas cópias de documentos adicionais, poderemos cobrar-lhe uma taxa para cobrir custos administrativos. E, será informado das garantias adequadas em relação ao tratamento dos seus dados caso estes sejam transferidos para um país terceiro ou uma organização internacional.

O titular dos dados pessoais poderá ainda solicitar, a qualquer momento, o acesso aos mesmos e a sua retificação, para complementar ou corrigir dados incorretos ou imprecisos.

Direito ao esquecimento, limitação e oposição
O utilizador poderá solicitar a eliminação dos seus dados pessoais, sem demora injustificada, quando: i) os seus dados pessoais não forem necessários para os fins que justificaram a sua recolha; ii) revogar o consentimento em que se baseia o processamento dos dados pessoais, sem que exista outro fundamento jurídico que justifique esse processamento; iii) apresentar oposição ao tratamento das informações pessoais, sem que exista interesse legítimo que justifique esse tratamento; iv) o processamento dos dados pessoais for feito de forma ilegítima ou ilegal; v) por cumprimento de obrigação legal; vi) as informações pessoais forem adquiridas através de serviços da sociedade da informação.

O direito ao esquecimento poderá sofrer limitação se a ACISTDS estiver obrigada  ao cumprimento de obrigações legais e/ou judiciais que exijam o tratamento dos dados em causa, para o exercício do direito de liberdade de expressão e de informação previstos constitucionalmente, ou em caso de interesse público na divulgação dos dados, como por exemplo no âmbito de investigações científicas, históricas ou para efeitos estatísticos.

O utilizador poderá limitar o tratamento dos seus dados pessoais nos seguintes casos: i) retificar a exatidão dos seus dados pessoais; ii) o tratamento das informações for ilegítimo e não pretender eliminar os seus dados, mas sim limitar o seu tratamento; iii) não ser necessário o seu tratamento, exceto para cumprimento de obrigações legais; iv) durante o período de verificação de objeção à utilização dos dados pessoais.
Em situação de limitação do uso de dados pessoais, a ACISTDS  compromete-se a utilizar os dados recolhidos mediante o consentimento do titular dos dados ou se for obrigado ao cumprimento de obrigações legais e/ou judiciais que exijam o tratamento dos dados em causa, para o exercício do direito de liberdade de expressão e de informação previstos constitucionalmente, ou em caso de interesse público na divulgação dos dados, como por exemplo no âmbito de investigações científicas, históricas ou para efeitos estatísticos.

O titular dos dados objeto de tratamento pode, a qualquer momento, opor-se ao tratamento dos seus dados pessoais. Neste caso, os dados deixarão de ser objeto de tratamento pela ACISTDS, exceto se existir uma justificação jurídica legítima para a sua utilização ou se forem estritamente necessários para efeitos legais ou judiciais.

O titular dos dados pode opor-se ao processamento dos seus dados pessoais para fins de marketing direto.

Direito de reclamação
Se considerar que o tratamento dos seus dados pessoais viola o RGPD, o titular dos dados poderá contactar-nos por e-mail, para que possamos esclarecer a situação. O titular dos dados poderá, a qualquer momento, reclamar perante a autoridade responsável do Estado-Membro onde reside, onde trabalha ou de onde a infração foi cometida.

Portabilidade
Se o titular dos dados pessoais necessitar de parte ou totalidade dos dados pessoais para a celebração de contrato ou de outro instrumento jurídico ou para diligências pré-contratuais, e se os dados forem processados automaticamente, pode, sem prejudicar terceiros, receber, em formato estruturado, de utilização comum e de leitura automática, os seus dados e transmiti-los a outro responsável pelos dados ou autorizar-nos a fornecê-los a outro responsável. Este direito não é aplicável se a divulgação da informação violar interesse público.

Como exercer os seus direitos
Para exercício dos seus direitos, colocar qualquer dúvida sobre a Política de Privacidade, poderá contactar-nos através de qualquer dos meios disponibilizados.

Segurança
Os seus dados pessoais são armazenados em equipamentos informáticos seguros. Todas as passwords são cifradas. De modo a garantir a sua privacidade e segurança, recomendamos não divulgar a sua password a terceiros. No nosso site dispomos de ligação segura (SSL), acessível para todas as páginas relevantes, logo se detetarmos violação dos seus dados pessoais, comunicaremos à autoridade de controlo no prazo de 72 horas.

Cookies
Os cookies são pequenos arquivos de dados transferidos de um site para o disco do seu computador. A ACISTDS  poderá utilizar cookies para identificá-lo, caso volte a navegar no nosso site. Os cookies não contêm informações pessoais como, nome, endereço, número de cartão de crédito nem outras informações consideradas sigilosas.

Os browsers permitem que apague os cookies do seu computador. No entanto, se tiver os cookies bloqueados, não será possível registar-se e entrar no nosso site, além de não poder contar com os benefícios que esses pequenos arquivos lhe podem oferecer.

Ao utilizar o site https://acistds.pt concorda com esta Política de Privacidade, bem como a utilização de cookies, que são os seguintes:

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COOKIES_OF_IP_CLIENT, COOKIES_OF_COUNTRY_ID, COOKIES_OF_COUNTRY_DEFAULT_LANGUAGE: para armazenamento de informações sobre as suas preferências e para nos ajudar a personalizar a informação que disponibilizamos para si.

Cac, CLIENT_ACCEPT_COOKIE: para armazenar as suas preferências em relação ao uso de cookies de forma mais genérica.

Estes são exemplos de cookies utilizados por parceiros: i) Google Analytics, reúne informações sobre a utilização do nosso site e cria relatórios relacionados com a utilização do site. Cookies relevantes:_ga, _gid, _gat, __utma, __utmb, __utmc, __utmt, __utmz; ii) Facebook Pixel, ferramenta que ajuda a avaliar o comportamento das pessoas que chegaram ao nosso site através do Facebook. Cookies relevantes: xs, wd, sb, presence, pl, m_pixel_ratio, fr, datr, c_user, act.

Note-se que a maior parte dos browsers permite recusar, aceitar ou apagar os cookies. O processo para o fazer varia conforme o browser utilizado. Logo, facilitamos informações sobre algumas formas de o fazer nos diferentes browsers:

Chrome: https://support.google.com/chrome/answer/95647?hl=en
Firefox: https://support.mozilla.org
Opera: http://www.opera.com/help/tutorials/security/cookies/
Internet Explorer: https://support.microsoft.com/en-gb/help/17442/windows-internet-explorer-delete-manage-cookies
Safari: https://support.apple.com/kb/PH21411
Edge: https://privacy.microsoft.com/en-us/windows-10-microsoft-edge-and-privacy

Disposições finais
Reservamo-nos o direito de alterar a Política de Privacidade a qualquer momento, respeitando o disposto no Regulamento Geral de Proteção de Dados. E, qualquer alteração à política de privacidade do nosso site será publicada online.

O site https://acistds.pt é propriedade da ACISTDS, associação portuguesa com sede em Portugal, com o número de pessoa coletiva 500878854.

Caso necessite contactar-nos, ou em caso de dúvidas ou sugestões em relação à nossa Política de Privacidade pode fazê-lo via email/formulário: geral@acistds.pt

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