Comunicações

A Direção da ACISTDS, na pessoa do seu Presidente, Isaú Maia, acompanhado pelo Tesoureiro, Paulo Torres, e elementos técnicos da Instituição, reuniu com a Câmara Municipal do Seixal, a qual se fez representar pelo Presidente do Executivo, Paulo Silva, e demais equipa técnica, para discussão de estratégias de promoção do tecido empresarial, a implementar, com reflexo no concelho e em...

A ACISTDS passa a integrar o Conselho Municipal do Turismo de Sesimbra, fazendo-se representar pelo seu Presidente da Direção, Isaú Maia, que marcou presença na tomada de posse, decorrida na passada Quarta-feira, dia 10 de Julho de 2024, no Auditório Conde Ferreira, local onde se realizou a primeira reunião, que determinou a instalação deste novo órgão consultivo. Promover a participação...

PRINCIPAIS OBRIGAÇÕES DOS EMPREGADORES / ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SST (…) Se é empregador, sabe que tem de ter os serviços de Segurança e Saúde no Trabalho organizados? Tem questões acerca desta temática? Convidamo-lo a assistir, no Fórum Cultural de Alcochete, no próximo dia 24 de Maio de 2024, pelas 10h00m, à Sessão de Sensibilização “Promoção da Segurança e Saúde no Trabalho: Principais obrigações dos Empregadores...

DESCRIÇÃO DA ORGANIZAÇÃOA Associação do Comércio, Indústria, Serviços e Turismo do Distrito de Setúbal é uma entidade sem fins lucrativos reconhecida na qualidade de Instituição de Utilidade Pública com 126 anos de história. É uma associação intersetorial, que reúne empresas de todo o Distrito e dos mais variados setores de atividade, que tem como missão defender e promover os interesses...

O Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) desempenha um papel central na estratégia de digitalização da economia portuguesa. Integrando a medida Coaching 4.0, o PRR visa facilitar o acesso ao conhecimento e aos meios tecnológicos digitais que promovem a modernização do trabalho e dos processos de produção; a criação de novos canais digitais de comercialização de produtos e serviços e...

TEMA “50 ANOS DE ABRIL” A Delegação do Seixal da ACISTDS – Associação do Comércio, Indústria, Serviços e Turismo do Distrito de Setúbal e a Câmara Municipal do Seixal, com o apoio da Entidade Regional de Turismo da Região de Lisboa, vão retomar a iniciativa “Concurso de Montras do Município do Seixal”, através da realização da XVII edição, subordinada ao tema “50...

TEMA “50 ANOS DE ABRIL” A Delegação do Seixal da ACISTDS – Associação do Comércio, Indústria, Serviços e Turismo do Distrito de Setúbal e a Câmara Municipal do Seixal, com o apoio da Entidade Regional de Turismo da Região de Lisboa, vão retomar a iniciativa “Concurso de Montras do Município do Seixal”, através da realização da XVII edição, subordinada ao tema “50...

A cerimónia de tomada de posse dos Órgãos Sociais da ACISTDS – Associação do Comércio, Indústria, Serviços e Turismo do Distrito de Setúbal, eleitos para o triénio 2024-2026 realizou-se na passada terça-feira, dia 19 de Março de 2024, no Salão Nobre das instalações do seu Edifício Sede, em Setúbal.  O Presidente da Direção eleito e empossado, Isaú Alves Fialho da...

Foi publicada a Portaria n.o 107/2024 de 15 de Março, que mantém em 7€ por metro quadrado de área de venda do estabelecimento comercial, o valor da taxa sanitária e de segurança alimentar mais.

DIAGNÓSTICO DE NECESSIDADES DE FORMAÇÃO Dando cumprimento à função que lhe compete, a ACISTDS – Associação do Comércio, Indústria, Serviços e Turismo do Distrito de Setúbal, conjuntamente com a CCP – Confederação do Comércio e Serviços de Portugal, encontra-se em fase de preparação de uma nova candidatura para o desenvolvimento de ações de Formação Modular Certificada, cofinanciadas, no âmbito do programa “PESSOAS 2030”.   Assim,...

Associação do Comércio, Indústria, Serviços e Turismo do Distrito de Setúbal Instituição de Utilidade Pública Ao abrigo do disposto no artigo 45.º e seu parágrafo único, bem como no artigo 2.º do Regulamento Eleitoral (R.E.), convoco todos os associados desta Associaçãoa apresentarem listas para os seguintes órgãos da Associação: Assembleia-Geral, Direção e Conselho Fiscal, para o triénio 2024 a 2026....

PRINCIPAIS OBRIGAÇÕES DOS EMPREGADORES / ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SST Convidamo-lo a assistir, no Salão Nobre da ACISTDS, em Setúbal, no próximo dia 13 de Dezembro de 2023, pelas 10h00m, à Sessão de Sensibilização “Promoção da Segurança e Saúde no Trabalho: Principais obrigações dos Empregadores / Organização dos Serviços de SST (…)”, direcionada a empregadores, empresários, associações empresariais, trabalhadores responsáveis pelas atividades de Segurança e Saúde no Trabalho...

O programa “Viver o Natal em Alcácer do Sal” é uma iniciativa promovida pela ACISTDS,em parceria com a Câmara Municipal de Alcácer do Sal e Juntas de Freguesia doMunicípio, a decorrer entre os dias 1 de Dezembro de 2023 e 6 de Janeiro de 2024,destinando-se aos consumidores que efetuem as suas compras nos estabelecimentosaderentes do comércio local do concelho, num...

DE 1 DE DEZEMBRO DE 2023 A 2 DE JANEIRO DE 2024 | NÚCLEO URBANO ANTIGO DO SEIXAL Concurso de Doçaria | 10 de Dezembro de 2023 | Sociedade Filarmónica Democrática Timbre Seixalense Caro (a) Associado (a), No âmbito da 10.ª edição da “Aldeia Natal do Seixal”, que terá lugar entre os dias 1 de Dezembro de 2023 e 2 de Janeiro...

Comunicado do Conselho de Ministros de 9 de novembro de 2023 O Conselho de Ministros aprovou o decreto-lei que determina o aumento do salário mínimo nacional para os 820 euros a partir de 1 de janeiro de 2024, em cumprimento dos compromissos assumidos no âmbito do Reforço do Acordo de Médio Prazo de Melhoria dos Rendimentos, dos Salários e da...

A Lei n.º 60/2023, de 31 de outubro de 2023, introduz alterações à Lei n.º 17/2023, de 14 de abril, que prevê a aplicação de uma isenção do IVA aos produtos do cabaz alimentar essencial saudável, elencados no respetivo artigo 2.º, com direito a dedução do imposto suportado a montante. Produtos dietéticos destinados à nutrição entérica e produtos sem glúten...

O Decreto-Lei n.º 147/2006 de 31 de julho, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 207/2008 de 23 de outubro, prevê que os manipuladores de carnes e seus produtos (secção de talho e charcutaria), frequentem cursos de formação em higiene e segurança alimentar, ministrados por entidades sem fins lucrativos, que sejam representativas dos operadores do setor e que sejam reconhecidas para o efeito por Despacho do Diretor-Geral de Alimentação...

Relembra-se que o empregador deve elaborar e afixar o Mapa de Férias, com os períodos de descanso de cada trabalhador, até 15 de Abril. O calendário de marcação de férias deve estar afixado até 31 de Outubro de cada ano (Código do Trabalho – Artigo 241.º, n.º 9).

Despacho n.º 2390-B/2022 de 23 de Fevereiro Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais Aprova as tabelas de retenção na fonte para vigorarem durante o ano de 2022 relativamente aos rendimentos de trabalho dependente por titulares residentes no Continente Em 2 de Dezembro de 2021, em execução do disposto no Código do Imposto sobre o Rendimento das...

Conteúdo da Mala/Caixa/Armário de Primeiros Socorros Informação Técnica da DGS n.º 01/2010 de 02/07/2010 Última Atualização em 26/11/2021 De acordo com os artigos 15.º e 75.º da Lei n.º 102/2009 de 10 de Setembro, na sua atual redação – Regime Jurídico da Promoção da Segurança e Saúde no Trabalho (RJPSST) – é atribuída ao empregador a responsabilidade de assegurar a...

O prazo para entrega do Imposto Sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS), em 2022, referente à declaração dos rendimentos obtidos em 2021, tem início a 1 de Abril, prolongando-se até ao dia 30 de Junho, estendendo-se por três meses, a qual deverá ser efetuada, exclusivamente, através do Portal das Finanças. Este prazo é válido para todos os contribuintes, independentemente...

A generalidade dos Contratos Coletivos de Trabalho (CCT), como é o caso do CCT outorgado pela ACISTDS, prevê a observância deste dia, a par dos Feriados Nacionais obrigatórios e do Feriado Municipal pelo que, nestes casos, o Dia de Carnaval é equiparado a Dia Feriado, para todos os efeitos legais. Deste modo, as empresas que laboram no Dia de Carnaval...