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Formações Modulares Certificadas

Formações Modulares Certificadas

Ficha de Projeto

Programa | Programa Temático Demografia, Qualificações e Inclusão (PESSOAS2030)

Fundo | Fundo Social Europeu Mais (FSE+)

Prioridade| Mais e melhor (re) qualificação de adultos para crescer

Designação do projeto | Formações Modulares Certificadas

Aviso para Apresentação de Candidaturas | PESSOAS-2024-3

Código do projeto | PESSOAS-FSE+-00999400

Objetivo Específico| Aprendizagem ao longo da vida e transições profissionais

Região de intervenção | Alentejo Litoral (Alcácer do Sal; Grândola, Santiago do Cacém; Sines)

Entidade beneficiária | Associação do Comércio, Indústria, Serviços e Turismo do Distrito de Setúbal

Data de aprovação | 24/09/2024

Data de início | 30/12/2024

Data de conclusão | 30/04/2027

Custo total elegível | 200 000,00 €

Apoio financeiro da União Europeia FSE | 170 000,00 €

Apoio financeiro público nacional | 30 000,00 €

Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos

– Objetivos

a) Aprofundar as competências dos adultos, tendo em vista o exercício de uma ou mais atividades profissionais, uma melhor adaptação às mudanças tecnológicas e organizacionais e o reforço da empregabilidade;

b) Promover a realização e a certificação de unidades de competência (UC) e/ou de unidades de formação de curta duração (UFCD) com finalidade e duração flexíveis e adaptadas às necessidades e disponibilidade do adulto, num contexto de aprendizagem ao longo da vida;

c) Possibilitar a conclusão de qualificações incompletas previamente obtidas através de outras modalidades de educação e formação do Sistema Nacional de Qualificações ou de processos de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências (RVCC);

d) Permitir a realização e a certificação de percursos de formação de curta e média duração, previamente organizados, de modo a dar uma resposta com coerência e relevância para o mercado de trabalho;

e) Responder às necessidades de formação do mercado de trabalho, nomeadamente as identificadas pelos centros especializados em qualificação de adultos, decorrente do diagnóstico realizado, incluindo a análise efetuada no âmbito das Comissões de Avaliação e Certificação (CAC), bem como da formação complementar prevista nos processos RVCC, de acordo com a legislação aplicável.

– Atividades do projeto

A candidatura é destinada a adultos ativos empregados e desempregados, que, à data do início da formação, tenham idade igual ou superior a 18 anos, sendo excecionalmente admitidos jovens que ainda não tenham completado essa idade, desde que se encontrem comprovadamente inseridos no mercado de trabalho ou quando estejam em causa públicos específicos que se encontrem em situação de particular vulnerabilidade social, devidamente autorizados, nos termos do nº 3 do artigo 3º da Portaria n.º 66/2022, de 1 de fevereiro, na sua atual redação.

O Plano de formação integra ações de formação modular certificadas, reguladas pelo disposto na Portaria n.º 325/2023, de 30 de outubro, que adota o Regulamento Específico da área temática Demografia, Qualificações e Inclusão e na Portaria n.º 66/2022, de 1 de fevereiro, que regulamenta as formações modulares certificadas, na sua atual redação.

– Resultados do projeto

» Indicador de realização

Código do indicadorDesignação do indicadorN.º
EESO03Participações em unidades de formação de curta duração ou unidades de competência788
Código do indicadorDesignação do indicadorN.º
EEPO010Participações em unidades de formação de curta duração ou unidades de competência encaminhadas pelos Centros Qualifica315

» Indicador de resultado

Código do indicadorDesignação do indicador%
EESR06Participações certificadas em unidades de formação de curta duração ou unidades de competência96,00

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